Ainda não há data para votação na Câmara. Se aprovado, reajuste passará a valer a partir de 2025, na próxima legislatura. Sessão de Câmara em Taubaté
Lincoln Santiago/Câmara de Taubaté
Um projeto de lei na Câmara de Taubaté (SP) prevê reajustar em 15,4% os salários do prefeito, vice e secretários municipais. Se aprovada, a medida passará a valer em 2025, na próxima legislatura.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Finanças da Câmara na sessão desta terça-feira (14) e ainda não tem data para ser votada. O projeto prevê os seguintes reajustes:
Prefeito: de R$ 18.616 para R$ 21.500;
Vice-prefeito: de R$ 5.585 para R$ 6.450;
Secretários: de R$ 11.466 para R$ 13.242.
Segundo o projeto, o último reajuste nos salários foi em 2019. A inflação no período de janeiro de 2019 a abril de 2024, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 35,18%.
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O projeto ainda precisa passar por análise das comissões da Câmara para ser votado. Se aprovado, vai gerar um gasto extra de cerca de R$ 2,3 milhões por ano, conforme projeto apresentado.
No fim de 2021, um projeto de lei foi aprovado com aumento salarial que chegava a mais de 200% para a vice-prefeita, por exemplo. A medida também contemplava reajuste para prefeito e vice.
O reajuste chegou a ser aplicado em janeiro e fevereiro de 2022, mas foi revogado pela Justiça que considerou que os aumentos concedidos devem sempre ser sobre as próximas legislaturas e não sobre a atual.
A nova proposta de reajuste salarial também prevê a revogação da lei sancionada em 2021, pelo prefeito José Saud (Progressistas).
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Fonte: G1