Dados da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), mais de 99% dos terrenos são cedidos a pessoas ou empresas. Essas áreas estão no centro da polêmica envolvendo a PEC discutida no Senado. Caraguatatuba (vista área da praia e do mar) Divulgação/PMC O Litoral Norte de São Paulo concentra mais de 4,2 mil terrenos de marinha. As áreas estão no centro da polêmica da “PEC das Praias”, proposta de Emenda à Constituição em discussão no Senado e prevê a autorização para venda desses terrenos a empresas e pessoas que já os estejam ocupando. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp De acordo com dados da Secretaria de Patrimônio da União, do governo federal, são exatamente 4.273 terrenos de marinha no Litoral Norte de São Paulo, que é formada Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Desse número, 4.236 terrenos já são cedidos a pessoas ou empresa – o dado representa 99,1% do total. O restante – 37 áreas – é ocupado pela administração pública. Confira os números por cidade Caraguatatuba terrenos de marinha: 1.524 cedidos a pessoas ou empresas: 1.521 ocupados pela administração pública: 3 Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP Divulgação/Prefeitura de Caraguatatuba São Sebastião terrenos de marinha: 1.438 cedidos a pessoas ou empresas: 1.425 ocupados pela administração pública: 13 Praia de Maresias, em São Sebastião Divulgação/Prefeitura de São Sebastião Ubatuba terrenos de marinha: 936 cedidos a pessoas ou empresas: 922 ocupados pela administração pública: 14 Ubatuba Nelson Kon Ilhabela terrenos de marinha: 375 cedidos a pessoas ou empresas: 368 ocupados pela administração pública: 7 Cidade de Ilhabela Divulgação/Prefeitura de Ilhabela Total terrenos de marinha: 4.273 cedidos a pessoas ou empresas: 4.236 ocupados pela administração pública: 37 O que são terrenos de marinha Terrenos de marinha são as áreas que estão a 33 metros depois do ponto mais alto do que a maré atinge, conforme delimitação ainda no Brasil Colônia, em 1831. Apesar disso, no Vale do Paraíba, algumas cidades também têm terrenos de marinha, de acordo com a SPU. É o caso de Cachoeira Paulista, Guaratinguetá, Jacareí, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra e Santa Branca. Isso acontece porque, além de praias, são também considerados terrenos de marinhas as áreas ao redor de rios ou de lagoas. Sendo assim, também existem terrenos em cidades do interior. Em todo o país, há 584,7 mil terrenos de marinha. 566 mil (99,5% do total) são cedidos a pessoas ou empresas. As áreas pertencem à União, que recebe uma espécie de “aluguel” de quem ocupa as áreas. Em 2023, os terrenos renderam R$ 1,1 bilhão ao governo. LEIA TAMBÉM: Privatização? Entenda como a ‘PEC das Praias’ pode impactar o Litoral Norte de SP Veja se sua cidade têm terrenos de marinha

Fonte: G1

14/06/2024 – Prata FM Vale