Detentos devem retornar aos presídios até às 18h desta segunda-feira. Primeira saída temporária do ano teve início na última terça-feira (12). Nardoni, Rugai, Cravinhos e Lindemberg: Detentos são beneficiados pela ‘saidinha’ temporária em Tremembé Reprodução Milhares de detentos do regime semiaberto devem retornar aos presídios paulistas nesta segunda-feira (18), data em que se encerra a primeira saída temporária do ano. O preso que não voltar no prazo é considerado foragido e perde o benefício – clique aqui e veja quantos não voltaram aos presídios nas últimas saídas temporárias. Entre os beneficiados com a ‘saidinha’ estão Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, presos em casos de grande repercussão no país. Eles cumprem pena na P2 de Tremembé, no interior de São Paulo. A saída temporária deste mês foi a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício. O texto ainda precisará passar por nova votação na Câmara e só depois de aprovado pode virar lei. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Detentos deixam prisão na primeira saída temporária do ano De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, o retorno da saidinha deve acontecer até às 18h. Na região do Vale do Paraíba, 3.282 presos foram beneficiados pela medida. Até essa segunda, 29 detentos foram presos na região por descumprirem com as regras do benefício. 469 infratores foram detidos em todo o estado, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo Laurene Santos/TV Vanguarda Benefício concedido aos presos em regime semiaberto, a saída temporária é uma ferramenta para ressocialização dos presos e está prevista em lei. São quatro por ano. Datas das saídas temporárias de 2024: 1ª saída: de 12/03/2024 a 18/03/2024 2ª saída: de 11/06/2024 a 17/06/2024 3ª saída: de 17/09/2024 a 23/09/2024 4ª saída: de 23/12/2024 a 03/01/2025 Ainda segundo a SAP, caso um preso não retorne à unidade prisional ele é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Com isso, ele volta ao regime fechado quando é recapturado – confira abaixo a taxa de não retorno nos últimos anos. Leia mais notícias do Vale do Paraíba e região Taxa de não retorno aos presídios Nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023), a taxa de detentos beneficiados com a saidinha temporária que não retornaram aos presídios da região do Vale do Paraíba variou entre 4% e 7,3%, segundo a SAP. Veja abaixo: 2021 1ª saidinha: 4,7% (173 dos 3.648 não retornaram) 2ª saidinha: 4,8% (165 dos 3.422 não retornaram) 3ª saidinha: 6,4% (241 dos 3.713 não retornaram) 4ª saidinha: 4,3% (156 dos 3.563 não retornaram) 2022 1ª saidinha: 6,1% (213 dos 3.455 não retornaram) 2ª saidinha: 6,1% (197 dos 3.178 não retornaram) 3ª saidinha: 7,3% (255 dos 3.484 não retornaram) 4ª saidinha: 5,7% (199 dos 3.441 não retornaram) 2023 1ª saidinha: 5,1% (178 dos 3.479 não retornaram) 2ª saidinha: 5,8% (209 dos 3.585 não retornaram) 3ª saidinha: 4% (144 dos 3.489 não retornaram) 4ª saidinha: 6% (208 dos 3.450 não retornaram) Considerando todos os presídios do estado de São Paulo, a taxa varia de 3% a 4,6% nos últimos três anos. Veja abaixo: 2021 1ª saidinha: 3,9% (1.271 dos 32.431 não retornaram) 2ª saidinha: 3% (962 dos 31.551 não retornaram) 3ª saidinha: 4,1% (1.426 dos 34.577 não retornaram) 4ª saidinha: 4,3% (1.614 dos 36.688 não retornaram) 2022 1ª saidinha: 3,9% (1.362 dos 34.713 não retornaram) 2ª saidinha: 3,6% (1.278 dos 34.567 não retornaram) 3ª saidinha: 4,4% (1.593 dos 35.618 não retornaram) 4ª saidinha: 4,6% (1.663 dos 36.050 não retornaram) 2023 1ª saidinha: 4,1% (1.382 dos 33.310 não retornaram) 2ª saidinha: 3,8% (1.298 dos 33.630 não retornaram) 3ª saidinha: 4,1% (1.397 dos 33.749 não retornaram) 4ª saidinha: 4,5% (1.566 dos 34.547 não retornaram) Discussão sobre o fim da saída temporária Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 2022 (por 311 votos a favor e 98 contra) mas, como foi alterado pelo Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados — o que não tem data para acontecer —, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Lula (PT). Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, o governo Lula deve vetar o projeto, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso. O projeto agora aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar. A versão aprovada pela Câmara proibia também essa última opção.

Fonte: G1

18/03/2024 – Prata FM Vale