Renúncia foi protocolada na Justiça Eleitoral na manhã desta segunda-feira (9). João Afonso Sólis “Jango” (Podemos)
Divulgação
O candidato Jango (Podemos) renunciou à disputa pelo cargo de prefeito em Bragança Paulista (SP). A renúncia foi protocolada na Justiça Eleitoral na manhã desta segunda-feira (9).
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O anúncio da renúncia aconteceu três dias depois do Ministério Público Eleitoral recomendar à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Jango, que já foi prefeito de Bragança Paulista de 2005 a 2012.
De acordo com a promotora Ana Maria Buoso, Jango foi condenado por ato de improbidade administrativa durante seu mandato à frente do cargo de prefeito da cidade, entre 2005 e 2012.
O caso em questão é sobre a licitação para contratação de uma empresa para fornecimento de software de gestão dos serviços municipais, o que provocou dano ao erário público e enriquecimento ilícito, segundo o MPE.
“Inicialmente, importante frisar que há prova suficiente sobre a prática de ato de improbidade administrativa, consistente em irregularidades da licitação e da contratação da empresa vencedora (a requerida Sonner), detectável pela farta prova documental produzida, o que justifica o julgamento antecipado”, afirma a promotora no documento.
A condenação se deu por uma série de problemas encontrados na licitação, como por exemplo “exigências excessivas”, “ausência de prévia pesquisa de preços para a comparação do objeto licitado” e “celebração de contrato com previsão de reajuste diverso do constante no edital”.
Por conta da condenação, o Ministério Público entendeu que Jango deveria ser considerado inelegível e, consequentemente, não deveria concorrer ao cargo. Ainda não houve decisão da Justiça.
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No documento de renúncia protocolado na Justiça Eleitoral, o então candidato afirmou que tem ciência das consequências jurídicas do caso.
“Declaro, assim, minha desistência em concorrer ao cargo de Prefeito nas Eleições de 2024, com plena ciência das consequências jurídicas e eleitorais previstas pela legislação vigente da impossibilidade de voltar a concorrer ao mesmo cargo.”
O g1 entrou em contato com João Afonso Solis, o Jango, que disse que a desistência teve vários motivos.
“Realmente, eu acabei deixando por vários motivos, que eu acho que a cidade aqui está num momento delicado, conturbado, judicializado, e uma série de questões, e eu quero o melhor para a minha cidade. Como eu realmente vi que a situação é delicada, com várias questões, você sabe que envolve uma campanha, e até para ajudar os meus candidatos a vereadores, a todos, eu acabei renunciando ontem”, declarou.
O g1 tenta contato com a liderança do partido para saber qual candidato será lançado na disputa. A reportagem ainda não teve retorno.
Atualmente, concorrem ao cargo de prefeito em Bragança Paulista os candidatos Edmir Chedid (União), João Carlos Carvalho (Solidariedade), José de Lima (PSD) e Tânia Clemente (PSOL).
Fonte: G1