Sentença definiu a condenação em 13 dias em regime aberto, além do pagamento de multa por danos materiais. Tutor é investigado pela Polícia Civil após bull terrier atacar spitz alemão em São José dos Campos
Arquivo Pessoal
A Justiça condenou o tutor do bull terrier que atacou o cão Fox – spitz alemão que morreu após perder o focinho em São José dos Campos (SP) – a 13 dias de prisão em regime aberto pelo ataque do animal, ocorrido em outubro de 2023. Também foi fixado o valor de R$ 10 mil em danos morais.
A sentença é do dia 25 de julho e condena Umberto Vieira Ghilarducci com base em um artigo da lei de Contravenções Penais, que pune a pessoa que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”.
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A decisão da juíza Antonia Brasilina de Paula Farah cita a agressividade do cachorro, mas diz que não foi comprovado que o tutor atiçou o cachorro a atacar Fox. Ela cita que o relato de testemunhas apontam a agressividade do animal.
“Embora dócil com algumas pessoas, Mancha deve ser considerado um cachorro perigoso. Os relatos das testemunhas de acusação afirmam que o cão de Umberto era agressivo com cachorros pequenos”, disse.
“[…] O fato dele ter investido contra Fox (cachorro de pequeno porte e pesando cerca de 5 kg), após ouvir seus latidos, já é suficiente para afirmar que se trata de um cão perigoso, com uma ferocidade instintiva de caçador”, completou.
Ainda no documento, a juíza cita que os danos materiais já foram ressarcidos com o valor arrecadado pela ‘vaquinha virtual’, mas indenizou Umberto ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, “diante do sofrimento exacerbado das vítimas com a perda de seu cãozinho de estimação que estava no lar há anos, de forma trágica, dolorosa e extremamente traumática”.
Ao g1, o advogado de Umberto apontou “ocorrência de ilegalidades cometidas durante a instrução do processo” e que irá recorrer dos termos da sentença. Ele apontou ainda que não concorda com a multa de R$ 10 mil por danos morais, já que as tutoras do Fox receberam o valor da arrecadação feita pela ‘vaquinha’ na internet.
À reportagem, a tutora de Fox, Sofia Albuquerque, considerou a condenação uma vitória, mas cobrou a criação de uma lei mais rígida para casos assim.
Além desse caso, Umberto é réu em um outro processo por coação.
Veja o antes e depois do ataque ao cãozinho Fox
Arquivo Pessoal
Morte
Fox morreu no fim de outubro do ano passado por conta das complicações das lesões sofridas no ataque. Nas redes sociais, Sofia Albuquerque, tutora do animal, lamentou a morte de Fox e disse que fez tudo o que podia para salvá-lo.
“Eu fiz tudo que eu pude. Eu vivi por você todos esses dias. Mas eu não consegui evitar que te arrancassem de mim! Eu te amo e vou te honrar. #LutoPeloFox”, disse Sofia em uma publicação no Instagram.
Tutora de Fox posta foto confirmando morte do animal
Redes sociais
O caso aconteceu em São José dos Campos, no interior de São Paulo, no dia 9 de outubro. Fox, o cão da raça Spitz Alemão, perdeu o focinho no ataque e ficou mais de duas semanas lutando pela sobrevivência.
De acordo com Sofia, como o cão perdeu o focinho, passou a enfrentar muita dificuldade para respirar. Ele estava internado há mais de duas semanas. Primeiro, foi levado a uma clínica de São José, onde ficou os primeiros 10 dias.
Depois, foi transferido para uma unidade da capital paulista, onde passou a receber tratamento especializado, mas não resistiu e morreu.
Cachorro perde o focinho após ser atacado por outro cão em São José.
Ataque
Um cachorro da raça Spitz Alemão perdeu o focinho após ser atacado por um cão da raça Bull Terrier em São José dos Campos. O episódio viralizou nas redes sociais.
O caso aconteceu na Rua Professor José Antônio Coutinho Condino, no Jardim América, e foi denunciado pela tutora de Fox, que foi atacado. Desde então, o Spitz Alemão estava internado.
“Ficamos em pânico, totalmente sem reação e a gente basicamente só gritava. O sentimento que a gente teve foi de pânico porque a gente nunca imaginou na nossa vida que alguma coisa dessa aconteceria”, afirmou Sofia Albuquerque, tutora de Fox.
Fonte: G1