No Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Litoral Norte e região bragantina, 33 cidades são atendidas pela Sabesp. A maioria aprovou, nesta semana, a unificação do contrato, em meio ao processo de privatização da companhia. Plano de privatização da Sabesp prevê investimento de 5,4 bilhões no Vale e região até 2029; veja valor por cidade.
Divulgação/Sabesp
O contrato que prevê a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aponta que as 33 cidades do Vale do Paraíba e região que são atendidas pela companhia devem receber mais de R$ 5,4 bilhões em investimentos até 2029.
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Os valores constam nos termos individuais do contrato com a Sabesp para cada município, caso seja concluído o processo de privatização. Segundo os documentos, considerando o contrato até 2060, o valor em investimento previsto é de mais de R$ 21 bilhões – veja tabela com dados por cidade abaixo.Maior cidade da região, São José dos Campos lidera os valores de investimento no Vale do Paraíba. O levantamento mostra que está previsto um investimento de R$ 970 milhões no município até 2029. Já até o fim do contrato, em 2060, o valor de investimento previsto é de R$ 4,9 bilhões.
Na cidade joseense, os investimentos obrigatórios para cumprir as metas previstas no contrato, incluem, por exemplo, sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto na região do bairro Capuava, estudos para adoção de alternativas para geração de energia limpa e a ampliação do sistema de abastecimento de água na região dos bairros Jardim Satélite e Morumbi, na Zona Sul da cidade.
Plano de privatização da Sabesp prevê investimento de 5,4 bilhões no Vale e região até 2029; veja valor por cidade.
Ronaldo Silva/Ato Press/Estadão Conteúdo
Já em Taubaté, segunda maior cidade da região, a previsão para investimentos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município, até 2029, quando deve ocorrer a universalização do saneamento, é de R$ 325,5 milhões.
Até 2060, quando acaba o contrato de privatização, o investimento previsto é de R$ 1,9 bilhão. O atual contrato de Taubaté com a companhia, assinado em 2017, previa investimentos de R$ 265 milhões em 30 anos.
Em Taubaté, entre os investimentos obrigatórios estão a ampliação do sistema de abastecimento de água em 11 regiões, entre elas: Itapecerica, Barreiro, Chácara Dallas, Marlene Miranda, Distrito Industrial Piracangaguá, Remédios e Sete Voltas.
Além disso, o contrato prevê a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em 18 regiões da cidade, como os bairros Itapecerica, Barreiro, Chácara Dallas, Marlene Miranda, Remédios e Sete Voltas, distritos industriais do Una I e II e Quinta das Frutas.
Cidades aprovam contrato único com a Sabesp
Em Pindamonhangaba, as melhorias têm um valor de investimento previsto de R$ 159 milhões até 2029 e de R$ 1,1 bilhão até 2060, com projetos para implantar sistemas de água e esgoto nos bairros Piracuama e Oliveiras, além de organizar a implantação do sistema de esgoto em Cruz Grande e Ribeirão grande.
Os estudos do contrato preveem ainda a ampliação da rede de água para melhoria do abastecimento dos bairros Feital, Vitória Park, Shangrilá, Goiabal, Bom Sucesso, Kanegae, Cerâmica e Queiroz.
Já no Litoral Norte, os investimentos previstos até 2029, caso a privatização seja concretizada, são:
Caraguatatuba – R$ 476,7 milhões
Ilhabela – R$ 244,4 milhões
São Sebastião – R$ 871,6 milhões
Ubatuba – R$ 593 milhões
Hidrômetro Sabesp
Júlia Guimarães/g1
Apesar da previsão de investimentos maiores nas cidades, Amauri Pollachi, especialista em recursos hídricos do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), é contra a privatização da Sabesp.
“As tarifas irão subir, a tendência é que os investimentos deixarão de ser feitos, os lucros retirados pelos acionistas serão maiores e a gente vai ter os serviços sucateados em um tempo relativamente curto”, afirma.
Caixas de tratamento de água da Sabesp no estado de São Paulo.
Divulgação/Sabesp
Contrato único
Em aval à privatização da Sabesp, 304 municípios paulistas aprovam contrato único com a companhia nesta segunda-feira (20) na primeira reunião do conselho da Uraes (Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), espécie de comitê para tomar decisões colegiadas sobre saneamento.
A decisão foi tomada com 286 votos favoráveis e 18 contrários. Considerando que os municípios tinham peso de votos diferentes, o saldo da votação foi de 89,9% dos votos.
Entre as cidades do Vale do Paraíba, 30 das 33 cidades atendidas pela companhia aprovaram a unificação do contrato. Apenas São José dos Campos, Ilhabela e Piracaia votaram contra.
Com a aprovação, será celebrado um contrato unificado para a prestação de serviços de saneamento básico após a privatização da companhia – de acordo com o governo, o contrato vai só entrará em vigor ao término do processo de desestatização da empresa.
O contrato vai substituir os acordos assinados individualmente por cada prefeitura.
Durante a sessão, foi apresentado também o plano de investimentos proposto pelo governo do estado para as cidades. No total, estão previstos R$ 68 bilhões de investimentos até 2029, e R$ 260 bilhões até 2060.
Municípios aprovam adesão a contrato único com a Sabesp
O que dizem as cidades que foram contrárias à unificação?
A Prefeitura de São José dos Campos – maior cidade da região do Vale do Paraíba – foi procurada pela reportagem, mas informou apenas que não vai comentar a decisão.
A Prefeitura de Piracaia afirmou que é contra o contrato único com a Sabesp porque acredita que a cidade perde autonomia e que as necessidades de cada município são diferentes.
Apesar disso, a gestão municipal disse que, como o acordo foi aprovado pela maioria, seguirá o processo junto ao comitê criado para tomar as decisões sobre o saneamento.
A Prefeitura de Ilhabela, por fim, informou que votou contra a unificação porque tem registrado falhas da Sabesp na prestação de serviços na cidade não confia que a privatização trará melhorias.
Questionada pelo g1, o Governo de São Paulo explicou que, embora tenham votado contra a adesão ao contrato único, as três cidades também terão os contatos unificados, por fazerem parte do Uraes.
Cidades da região atendidas pela Sabesp
Na região do Vale do Paraíba (Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e região bragantina), a companhia de saneamento atende mais de 2,1 milhões de clientes, em 33 cidades. São elas:
Arapeí: 2.330
Bananal: 9.969
Bragança Paulista: 176.811
Caçapava: 96.202
Cachoeira Paulista: 31.564
Campos do Jordão: 46.974
Canas: 4931
Caraguatatuba: 134.873
Igaratá: 10.605
Ilhabela (contrária à unificação): 34.934
Jambeiro: 6.397
Lagoinha: 5.083
Lavrinhas: 7.171
Joanópolis: 12.815
Lorena: 84.855
Monteiro Lobato: 4138
Nazaré Paulista: 18.217
Pindamonhangaba: 165.428
Piracaia (contrária à unificação): 26.029
Queluz: 9.159
Redenção da Serra: 4.494
Roseira: 10.832
Santa Branca: 13.975
Santo Antônio do Pinhal: 7.133
São Bento do Sapucaí: 11.674
São Luiz do Paraitinga: 10.337
São José dos Campos (contrária à unificação): 697.054
São Sebastião: 31.786
Silveiras: 6.186
Taubaté: 310.739
Tremembé: 51.173
Ubatuba: 92.981
Vargem: 2.627
Fonte: G1