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Unidade vive uma crise financeira desde o ano passado. Atual administradora, a SPDM acusa dívida de R$ 30 milhões da prefeitura e terá contrato encerrado no fim de abril. Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Rauston Naves/TV Vanguarda
Chegou ao fim nesta segunda-feira (8) o prazo para empresas interessadas em administrar o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut) enviarem proposta à prefeitura da cidade.
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O setor de licitação da Prefeitura de Taubaté está reunido nesta manhã, no Departamento de Compras, com as propostas que foram enviadas até às 8h30, horário limite conforme estabelecido em edital.
Segundo a gestão municipal, sete organizações sociais manifestaram interesse e enviaram proposta para administrar o Hmut:
Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos
Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH)
Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
Prefeitura de Taubaté recebe propostas para definir nova empresa que administrará o Hmut
De acordo com apuração da TV Vanguarda, o edital ainda está em fase de credenciamento das empresas que fizeram proposta. Por conta disso, não há um prazo para escolha da proposta mais vantajosa e, portanto, da empresa vencedora.
O edital da licitação foi publicado no dia 6 de março e prevê que vencerá a empresa que tiver o maior número de pontos, que serão somados a partir de uma série de critérios, como por exemplo menor proposta financeira.
O edital foi publicado com valor estimado de R$ 126.720.833,76 por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado por mais 60 meses.
Segundo o documento, o objetivo da gestão municipal é contratar uma empresa para ‘administrar, gerenciar e operacionalizar’ todas as atividades da unidade, que teve diversos problemas no ano passado – leia mais detalhes abaixo.
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O que dizem os envolvidos?
Acionada pelo g1, a atual administradora do Hmut, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), informou que o contrato de gestão com a Prefeitura de Taubaté é válido até o dia 30 de abril.
Além disso, a empresa afirmou que não está participando da licitação e que a dívida da prefeitura atualmente é de R$ 30 milhões.
A Prefeitura de Taubaté, por outro lado, respondeu que ‘não existem valores em atraso referentes ao pagamento do contrato regular’ com a SPDM.
A gestão municipal informou que há, porém, um valor referente ao reajuste do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de maio de 2023 a abril de 2024, e que esse valor está sendo calculado.
‘A previsão é que o pagamento desse valor extra seja realizado entre os meses de abril e junho’, afirma a prefeitura.
Sede da Prefeitura de Taubaté
Divulgação/ Prefeitura de Taubaté
Crise em 2023
No ano passado, os atendimentos no Hmut foram interrompidos parcialmente por conta da falta de pagamento do repasse por parte da prefeitura à SPDM. As dívidas da gestão municipal chegaram a R$ 30 milhões.
Todos os atendimentos ambulatoriais chegaram a ser suspensos pela crise financeira. Com isso, em agosto o hospital passou a atender apenas os casos de urgência e emergência.
Por conta da crise, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.
O Governo Federal atendeu o pedido da gestão municipal e aumentou em mais de R$ 11 milhões anuais o valor do Teto MAC, verba repassada pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
SPDM faz a gestão do Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
Fonte: G1