As ações tinham sido penhoradas a pedido do fundo de investimento Brasil Crédito, que cobra uma dívida de R$ 187 milhões de João Brasil. Avibras

De acordo com a Polícia Civil, a prisão do homem aconteceu durante a Operação Blackout, deflagrada pela Delegacia Seccional de Taubaté, com apoio da Delegacia

Ainda segundo o decreto, “o contingenciamento de despesas públicas definidos […] não se aplica aos empenhos destinados ao cumprimento das aplicações mínimas constitucionais no Ensino